InexigibilidadeDivulgada no PNCP

IN 42/2025 Taxa ANATEL/EBC obrigatória para autorização de canal digital da rádio federal FM

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS

Valor estimadoR$ 1.055,50
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Dados da publicação

Compra343Controle PNCP92242080000100-1-000100/2025Processo23110.020659/2025-05ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ do órgão92242080000100Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RSLocalPELOTAS/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2025, 11:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

IN 42/2025