DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIEMENTICIOS
MUNICIPIO DE JAQUIRANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP92401561000110-1-000035/2026Processo39ÓrgãoMUNICIPIO DE JAQUIRANACNPJ do órgão92401561000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RSLocalJaquirana/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 15:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para manutenção das atividades institucionais, assegurando o atendimento adequado à população e o pleno funcionamento dos serviços públicos