DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de sapatos destinados aos alunos integrantes da Banda Marcial da E.M.E.F. Deotília Cardoso Lopes,

MUNICIPIO DE JAQUIRANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra79Controle PNCP92401561000110-1-000066/2026Processo79ÓrgãoMUNICIPIO DE JAQUIRANACNPJ do órgão92401561000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RSLocalJaquirana/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 16:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de sapatos para os alunos integrantes da Banda Marcial da E.M.E.F. Deotília Cardoso Lopes mostra-se necessária para assegurar a padronização do uniforme, contribuindo para uma apresentação visual mais adequada, além de proporcionar conforto e segurança durante os ensaios, desfiles cívicos, apresentações e demais eventos culturais. O uso de calçados padronizados fortalece a identidade visual da banda, promove maior organização e uniformidade entre os integrantes e garante melhores condições de participação dos estudantes nas atividades oficiais promovidas pelo Município. Ademais, a aquisição atende à necessidade de alunos que não dispõem de calçado apropriado para essas ocasiões, favorecendo a igualdade de participação e valorizando as ações de educação musical desenvolvidas pela unidade escolar. Dessa forma, a contratação contribui para o fortalecimento das atividades pedagógicas, culturais e cívicas da Banda Marcial, assegurando melhores condições de apresentação e representatividade da escola e do Município em eventos oficiais.

Itens publicados (1)

Item 1 · SAPATO

R$ 0,00

Quantidade: 35 · Unidade: PARES · Em andamento