DispensaDivulgada no PNCP
A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a contratação direta de empresa especializada para realização de conserto e manutenção do comando de válvulas e cabeçote da retroescavadeira Randon que pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras do Município de Ernestina/RS.
MUNICIPIO DE ERNESTINA · PREF. MUN. DE ERNESTINA
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP92406180000124-1-000087/2026Processo81/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERNESTINACNPJ do órgão92406180000124Unidade compradoraPREF. MUN. DE ERNESTINALocalErnestina/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 17:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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