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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais e telhas destinados ao atendimento emergencial de famílias atingidas por eventos climáticos adversos (vendavais, tempestades, granizo, chuvas intensas e demais sinistros temporais), para utilização pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Ernestina/RS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. DECRETO Nº 57/2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL II, na área urbana e rural do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS COBRADE 13214.

MUNICIPIO DE ERNESTINA · PREF. MUN. DE ERNESTINA

Valor estimadoR$ 57.613,00
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Dados da publicação

Compra73Controle PNCP92406180000124-1-000124/2026Processo117/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERNESTINACNPJ do órgão92406180000124Unidade compradoraPREF. MUN. DE ERNESTINALocalErnestina/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 16:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Constitui objeto do presente a aquisição de materiais e telhas destinados ao atendimento emergencial de famílias atingidas por eventos climáticos adversos (vendavais, tempestades, granizo, chuvas intensas e demais sinistros temporais), para utilização pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Ernestina/RS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. DECRETO Nº 57/2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL II79 · Ernestina/RS · Dispensa · 24/08/2026
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