DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA VISANDO A EXECUÇÃO DE CALÇADAS JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VANINI, CONFORME PROJETO TÉCNICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

MUNICIPIO DE VANINI · PREFEITURA MUNICIPAL DE VANINI/RS

Valor estimadoR$ 16.539,85
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP92406206000134-1-000044/2026Processo00000904_00000904_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VANINICNPJ do órgão92406206000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VANINI/RSLocalVanini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 09:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores