DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO E IMPRESSÃO DO LIVRO HISTÓRICO DE GENTIL,
MUNICIPIO DE GENTIL · PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL - RS
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Compra55Controle PNCP92411875000102-1-000078/2026Processo00001029_00001029_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GENTILCNPJ do órgão92411875000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL - RSLocalGentil/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas
- Contratação de empresa para prestar o serviço de editoração, impressão e fornecimento de 150 livros: “O apoio da tecnologia no período de enchentes no Rio Grande do Sul”, do Projeto Include Gurias da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, conforme documentação anexa.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL0038 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 18/09/2026
- Aquisição dos seguintes livros: O Mistério da Sala Secreta - 420 UN, e O que você pensa quando falo África? 410 UN, ambos de autoria de Lavínia Rocha; destinadas às escolas da Rede Municipal de Ensino, para ampliação do acervo e fortalecimento das ações de incentivo à leitura e formação dos estudantes, por meio de editora exclusiva, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Com a empresa Autentica Editora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.593.572/0001-70 (Solicitação de Compra n. 181145/2026). Parecer Jurídico n. 942/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA155 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 17/09/2026
- Contratação da pessoa jurídica 43.891.276 ARIADNE DECKER SOARES, inscrita no CNPJ sob nº 43.891.276/0001-10 para atividade desenvolvida a partir dos livros de colorir de Ariadne Decker: "O Caminho das Cores - Novo Hamburgo" e "Herança Cultural Alemã", por 1 hora no dia 12 de setembro às 14:30 horas durante a programação da 41ª Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo.MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOPRI 208 · Novo Hamburgo/RS · Inexigibilidade · 17/09/2026
- Constitui objeto do presente Registro de Preços modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de ACERVO DE LIVROS conforme termo de referência I.MUNICIPIO DE CAIBATE38 · Caibaté/RS · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
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- Contratação de 1 (uma) assinatura anual da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, na modalidade ¿Fórum Assinatura¿, composta pelos módulos Fórum Livros, Fórum Revistas e Fórum Informativo, com 5 (cinco) acessos simultâneos., comercializada pela Editora Fórum Ltda.RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA0038/2026 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a confecção, personalização, fornecimento e entrega de camisetas destinadas à identificação da equipe e de ímãs destinados à fixação de materiais expositivos, bem como para a locação de totem em formato de livros empilhados e de moldura para fotografias, destinados ao apoio às atividades desenvolvidas no estande da SEDUC/RS durante a 72ª Feira do Livro de Porto Alegre.SECRETARIA DA EDUCACAO9033 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 11/09/2026