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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 1 (uma) assinatura anual da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, na modalidade ¿Fórum Assinatura¿, composta pelos módulos Fórum Livros, Fórum Revistas e Fórum Informativo, com 5 (cinco) acessos simultâneos., comercializada pela Editora Fórum Ltda.

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · PGJ

Valor estimadoR$ 8.100,00
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Dados da publicação

Compra0038/2026Controle PNCP93802833000157-1-000086/2026Processo00005.000.079/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão93802833000157Unidade compradoraPGJLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 03:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

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