DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento ao Projeto Habitacional PAC/FNHIS Sub 50 Operação nº 1104294-24, compreendendo a elaboração de Termo de Referência, minutas e edital para seleção de beneficiários, apoio técnico na organização do processo seletivo, análise documental dos candidatos conforme a legislação vigente, elaboração de relatórios e pareceres técnicos, bem como a elaboração do Termo de Referência para contratação da empresa responsável pela execução do Projeto Técnico Social (PTS). Os serviços serão executados conforme demanda da Administração Municipal, de forma presencial e/ou remota, observando a legislação e normativas aplicáveis ao programa.

MUNICIPIO DE AUREA · Prefeitura Municipal de Áurea

Valor estimadoR$ 11.323,33
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP92453802000175-1-000042/2026Processo71/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AUREACNPJ do órgão92453802000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ÁureaLocalÁurea/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 08:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

R$ 11.323,33

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 11.323,33 · Homologado

Fornecedor: ELP ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA · 49098741000146