DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra512Controle PNCP92454800000109-1-000538/2026Processo2/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 08:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Publicação no Diário Oficial da União, referente a minuta de Edital de Pregão Eletrônico n° 14/2026 para aquisição de um ROMPEDOR HIDRÁULICO para a Retroescavadeira Randon RD 406 ADV TB ano/modelo 2018, pertencente à frota do Município Progresso/RS. Para a aquisição serão utilizados recursos oriundos de Emenda Especial - Senador Luis Carlos Heinze.