InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviços de espetáculos teatrais
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP92454800000109-1-000562/2026Processo8/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 11:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de espetáculos teatrais para os alunos das escolas municipais durante a programação da 17° Feira do Livro, que irá acontecer nos dias 27 e 28 de maio de 2026.