Item 1 · PUBLICAÇÃO LEGAL
R$ 247,14Quantidade: 2.2999 · Unidade: CMCOL · Unitário: R$ 107,45 · Homologado
Fornecedor: PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. · 87124582000104
DispensaDivulgada no PNCP
PUBLICAÇÃO OFICIAL
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra807Controle PNCP92454800000109-1-000841/2026Processo2/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Publicação no Diário Oficial do Estado de Minuta de Edital de Extrato de Contrato 2461.10/2026 que possui como objeto Execução de obras de Pavimentação Asfáltica do Acesso ao distrito de Xaxim, com extensão de 1.100m, a partir do pavimento existente em direção ao Centro de Progresso, com recursos oriundos do Convênio FPE nº 2025/5164 - Programa Pavimenta III e contrapartida do Município.