DispensaDivulgada no PNCP
PUBLICAÇÃO OFICIAL
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra895Controle PNCP92454800000109-1-000930/2026Processo2/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Publicação no Diário Oficial do Estado de Minuta de Edital de Contrato 2469.10/2026, referente a Concorrência Eletrônica 06/2026, tendo como objeto Execução de obra de ampliação de 49,80m² do prédio existente do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Aleixo Lourenço Favaretto, nº 60, centro do município de Progresso/RS.