DispensaDivulgada no PNCP

Material de Construção

MUNICIPIO DE POUSO NOVO · Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS

Valor estimadoR$ 8.957,81
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP92454826000149-1-000096/2026Processo13042/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POUSO NOVOCNPJ do órgão92454826000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RSLocalPouso Novo/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 10:21Abertura09/06/2026, 09:01Encerramento12/06/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de serviços destinados à reforma e requalificação dos canteiros de flores localizados em frente a Prefeitura Municipal de pouso Novo/RS, incluindo a instalação de divisores de concreto para maior durabilidade, fornecimento de terra vegetal e mudas de flores ornamentais, sendo realizado o plantio e organização do espaço. Demais especificações constam no Termo de Referência Anexo II do processo.