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DispensaDivulgada no PNCP

Materiais de Construção

MUNICIPIO DE POUSO NOVO · Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS

Valor estimadoR$ 10.709,35
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra37Controle PNCP92454826000149-1-000102/2026Processo12980/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POUSO NOVOCNPJ do órgão92454826000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RSLocalPouso Novo/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 10:45Abertura07/07/2026, 09:01Encerramento10/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de materiais de construção destinados à execução de adequações ambientais na oficina mecânica vinculada ao Parque de Máquinas do Município de Pouso Novo/RS, incluindo materiais para impermeabilização da área operacional, em atendimento às condicionantes da Licença de Operação de Regularização - LOR nº 001/2025/DMMA, emitida pelo Departamento Municipal do Meio Ambiente - DEMMA.

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