DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de Serviços
MUNICIPIO DE POUSO NOVO · Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP92454826000149-1-000097/2026Processo13089/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POUSO NOVOCNPJ do órgão92454826000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RSLocalPouso Novo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de instituição hospitalar estruturada e especializada para a realização de procedimento cirúrgico de paciente do Município de Pouso Novo, fundamentada pela Lei Municipal nº 2.014, de 02 de outubro de 2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder AUXÍLIO CIRURGIA.