DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de Serviços
MUNICIPIO DE POUSO NOVO · Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP92454826000149-1-000098/2026Processo13092/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POUSO NOVOCNPJ do órgão92454826000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RSLocalPouso Novo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de instituição de longa permanência, visando atender aos objetivos de acolhimento institucional para idoso do Município, atendendo decisão judicial. Demais especificações constam no Termo de Referência Anexo II do Edital.