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DispensaDivulgada no PNCP

Material de Consumo

MUNICIPIO DE POUSO NOVO · Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS

Valor estimadoR$ 10.901,07
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP92454826000149-1-000131/2026Processo13634/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POUSO NOVOCNPJ do órgão92454826000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RSLocalPouso Novo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 11:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

aquisição de materiais destinados à distribuição na unidade básica de saúde, visando atender às necessidades dos usuários e garantir a continuidade dos atendimentos dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pouso Novo/RS. Demais especificações constam no Termo de Referência II do Edital.

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