DispensaDivulgada no PNCP
Material de Consumo
MUNICIPIO DE POUSO NOVO · Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP92454826000149-1-000128/2026Processo13522/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POUSO NOVOCNPJ do órgão92454826000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RSLocalPouso Novo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 13:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de brindes personalizados visando a distribuição aos participantes presentes ao evento alusivo às campanhas de Outubro Rosa e Novembro Azul no Município de Pouso Novo/RS. Demais especificações constam no Termo de Referência II do Edital