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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Acordeons (Gaitas) de 80 baixos e 40 baixos, novos, destinados ao desenvolvimento de atividades culturais, musicais e pedagógicas promovidas pela Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pouso Novo/RS. Demais especificações constam no Termo de Referência Anexo I do Edital.

MUNICIPIO DE POUSO NOVO · Prefeitura Municipal de Pouso Novo/RS

Valor estimadoR$ 12.150,21
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP92454826000149-1-000123/2026Processo13199ÓrgãoMUNICIPIO DE POUSO NOVOCNPJ do órgão92454826000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pouso Novo/RSLocalPouso Novo/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 16:11Abertura11/09/2026, 09:00Encerramento16/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. REF Execucao Cultural e instrumento da modalidade de fomento a execucao de acoes culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453 2023 celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI N 14.399 2022 PNAB DO DECRETO N. 11.740 2023 DECRETO PNAB E DO DECRETO 11.453 2023 DECRETO DE FOMENTO . 3. OBJETO 3.1. Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Cancao Terra Patria um legado musical para a cultura missioneira contemplado conforme Edital de Selecao dos Projetos. MEDIANTE PA 3330 2026MUNICIPIO DE UBIRETAMA1294 | Processo 1344 · Ubiretama/RS · Dispensa · 11/09/2026
  3. Este Termo de Execucao Cultural e instrumento da modalidade de fomento a execucao de acoes culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453 2023 celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI N 14.399 2022 PNAB DO DECRETO N. 11.740 2023 DECRETO PNAB E DO DECRETO 11.453 2023 DECRETO DE FOMENTO . 3. OBJETO 3.1. Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Projeto Cultural Cafe com musica missionaira 2 Edicao contemplado conforme Edital de Selecao dos Projetos. MEDIANTE PA 3305 2026MUNICIPIO DE UBIRETAMA1287 | Processo 1337 · Ubiretama/RS · Dispensa · 11/09/2026
  4. Este Termo de Execucao Cultural e instrumento da modalidade de fomento a execucao de acoes culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453 2023 celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI N 14.399 2022 PNAB DO DECRETO N. 11.740 2023 DECRETO PNAB E DO DECRETO 11.453 2023 DECRETO DE FOMENTO . 3. OBJETO 3.1. Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Projeto Cultural A Historia memoria cultura e identidade missioneira atraves da musica em LPs conforme Edital de Selecao dos Projetos. PA 3304 2026MUNICIPIO DE UBIRETAMA1286 | Processo 1336 · Ubiretama/RS · Dispensa · 11/09/2026
  5. Este Termo de Execucao Cultural e instrumento da modalidade de fomento a execucao de acoes culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453 2023 celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI N 14.399 2022 PNAB DO DECRETO N. 11.740 2023 DECRETO PNAB E DO DECRETO 11.453 2023 DECRETO DE FOMENTO . 3. OBJETO 3.1. Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Espetaculo Musical Herois Missioneiros contemplado conforme Edital de Selecao dos Projetos. MEDIANTE PA 3302 2026MUNICIPIO DE UBIRETAMA1285 | Processo 1335 · Ubiretama/RS · Dispensa · 11/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de sonorização profissional, novos ,originais com selo do INMETRO e de primeira linha, destinados à Banda Municipal de Santo Antônio do Planalto/RS, visando à melhoria da infraestrutura, qualidade técnica e realização das atividades culturais, apresentações musicais, eventos públicos, festividades municipais, atos cívicos e demais ações promovidas pelo Município, com utilização de recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO28 · Santo Antônio do Planalto/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “culturais, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pouso Novo/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.