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DispensaDivulgada no PNCP

Material Permanente

MUNICIPIO DE POUSO NOVO · Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS

Valor estimadoR$ 12.150,21
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP92454826000149-1-000124/2026Processo13199/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POUSO NOVOCNPJ do órgão92454826000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RSLocalPouso Novo/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 10:24Abertura11/09/2026, 09:00Encerramento16/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de Acordeons (Gaitas) de 80 baixos e 40 baixos, novos, destinados ao desenvolvimento de atividades culturais, musicais e pedagógicas promovidas pela Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pouso Novo/RS. Demais especificações constam no Termo de Referência Anexo deste Edital.

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