InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Execução do Projeto “Brincar, explorar e aprender”, da CPM – EMEI Favinho de Mel de Alegria/RS. O Círculo (CPM) da Escola Municipal de Educação Infantil Favinho de Mel, vem por meio deste demostrar interesse em suprir a necessidade de brinquedos educativos no espaço escolar, podendo assim favorecer o desenvolvimento significativo das crianças de forma segura.

MUNICIPIO DE ALEGRIA · MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS

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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP92465228000175-1-000196/2026Processo196ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEGRIACNPJ do órgão92465228000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE ALEGRIA/RSLocalAlegria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 15:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74