DispensaDivulgada no PNCP
Suporte de madeira, padrão cerejeira, para 6 bandeiras com 6 mastros de, aproximadamente, 2 metros com ponteiras tipo lança em latão (modelo referencial no link: https://www.bandeira1.com.br/kit-base-madeira-cerejeira-com-6-mastros-lanca), acompanhado de bandeiras em cetim, medindo 125cm x0cm, do Brasil, dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, da Justiça Federal e do Mercosul
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Dados da publicação
Compra117Controle PNCP92518737000119-1-000035/2026Processo0005524-74.2026.4.04.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAOCNPJ do órgão92518737000119Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 18:45Abertura10/06/2026, 08:00Encerramento15/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras