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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Cooperação tem por objeto a disponibilização do Sistema de Agendamento de Salas de Videoconferência (SASV) ao TRF4, permitindo a consulta de agenda e a reserva de salas de videoconferência nos dias previamente disponibilizados, de forma interna, pelos usuários do TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS

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Dados da publicação

Compra121Controle PNCP92518737000119-1-000040/2026Processo0001444-74.2020.4.04.8001ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAOCNPJ do órgão92518737000119Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 16:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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