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DispensaDivulgada no PNCP

A alteração do projeto executivo de climatização, com todos os detalhamentos para que se execute a obra de alteração do pavimento térreo do prédio-sede da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu, tendo em vista o aproveitamento pela Justiça Federal dos espaços anteriormente reservados ao uso da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS

Valor estimadoR$ 24.500,00
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Dados da publicação

Compra237Controle PNCP92518737000119-1-000129/2026Processo0005511-75.2026.4.04.8000.ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAOCNPJ do órgão92518737000119Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 17:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. Despesa visando contratacao de servicos de midias 22 comerciais 30 gravados no programa Coffee Break entrevista na Radio ABC 1 rodape alto no Jornal ABC Jornal ABC VS DC para divulgar a 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de midia e divulgacao para promover a 7 Expoflorir de Picada Cafe evento de relevancia cultural turistica e economica para o Municipio visando ampliar sua divulgacao e alcancar o maior numero possivel de publico regional. Para tanto preve se a veiculacao de 22 vinte e dois comerciais de 30 trinta segundos gravados no programa Coffee Break bem como a realizacao de entrevista na Radio ABC e a publicacao de 01 um rodape alto no Jornal ABC com divulgacao nas edicoes do Jornal ABC VS e DC. A contratacao dos referidos espacos e servicos de midia mostra se necessaria para garantir ampla visibilidade ao evento possibilitando a divulgacao de sua programacao atracoes e demais informacoes de interesse da comunidade e dos potenciais visitantes. A utilizacao de diferentes meios de comunicacao abrangendo radio e midia impressa contribui para diversificar o alcance da campanha e atingir publicos de diferentes perfis e localidades. Dessa forma a contratacao se justifica pela necessidade de promover institucionalmente a 7 Expoflorir de Picada Cafe fortalecendo a divulgacao do evento incentivando a participacao da populacao e de visitantes e contribuindo para a valorizacao do Municipio como destino turistico e para o fomento das atividades economicas e culturais locais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE658 | Processo 792 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
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  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de realização de diligências sociais, consistentes em visitas técnicas domiciliares e elaboração de laudos socioeconômicos individuais junto às famílias classificadas no Processo de Seleção do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, referente ao empreendimento habitacional de 47 (quarenta e sete) unidades habitacionais no Município de Ronda Alta/RS. O serviço tem como finalidade a verificação e validação das informações prestadas pelas famílias classificadas, mediante avaliação socioeconômica individual realizada por profissional habilitado.JUSTIFICATIVA:A contratação justifica-se pela necessidade de realização de diligências sociais junto às famílias classificadas no processo seletivo do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, visando confirmar e validar as informações apresentadas durante a fase de inscrição e seleção. A realização das visitas técnicas domiciliares permitirá análise individualizada das condições socioeconômicas das famílias, proporcionando maior segurança técnica, transparência e adequada instrução do processo de definição dos beneficiários. Considerando a necessidade de profissionais com conhecimento técnico específico para avaliação socioeconômica e elaboração de documentos técnicos, torna-se necessária a contratação de empresa especializada.MUNICIPIO DE RONDA ALTA61 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 02/09/2026
  6. O XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), concentra seus debates nos desafios decorrentes da implementação da Reforma Tributária, seus impactos sobre o sistema tributário brasileiro e as transformações institucionais, econômicas e tecnológicas que afetam a tributação contemporânea. O Congresso propõe uma análise crítica e multidisciplinar das principais controvérsias tributárias da atualidade,MINISTERIO DA FAZENDA121 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 19/08/2026
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  9. Curso de Certificacao em RPPS O curso aborda de forma completa a estrutura gestao e fiscalizacao dos Regimes Proprios de Previdencia Social RPPS com base na legislacao vigente especialmente a Lei n 9.717 1998 a Portaria MTP n 1.467 2022 e a Resolucao CMN n 4.963 2021. Principais conteudos Normas e funcionamento dos RPPS organizacao segurados beneficiarios gestao uso dos recursos e responsabilidades do ente federativo. Gestao atuarial equilibrio financeiro e atuarial avaliacao atuarial anual plano de custeio e equacionamento de deficits. Gestao de investimentos regras politica de investimentos tipos de ativos renda fixa variavel exterior fundos imoveis riscos limites e monitoramento. Certificacao institucional Pro Gestao RPPS governanca controles internos requisitos para dirigentes e conselheiros e indicadores de desempenho previdenciario. Controle e fiscalizacao atuacao dos orgaos de controle interno e externo Tribunal de Contas Ministerio Publico e Secretaria de Previdencia incluindo emissao do CRP. Responsabilidades legais crimes improbidade administrativa inelegibilidades e normas de integridade. Governanca riscos e compliance etica controle interno gestao de riscos prevencao a lavagem de dinheiro e dever fiduciario. Nocoes de economia sistema financeiro indicadores economicos e politicas macroeconomicas. Legislacao dos investimentos diretrizes para aplicacao dos recursos previdenciarios gestao transparencia e enquadramento.MUNICIPIO DE ALEGRETE53 | Processo 154 · Alegrete/RS · Dispensa · 03/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “economicas, caixas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.