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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando contratar empresa especializada para fornecimento e substituicao das correia do alternador e ajuste das alavancas de comando traseiro da Retroescavadeira XCMG placa JBT8E19 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo mao de obra pecas materiais testes e demais servicos necessarios para o perfeito funcionamento do equipamento. Justificativa da despesa A retroescavadeira XCMG e utilizada nas atividades essenciais da Secretaria Municipal de Obras tais como manutencao de vias drenagem limpeza urbana e apoio a servicos publicos. O cilindro traseiro dos estabilizadores apresenta desgaste avarias que comprometem a seguranca e inviabilizam a operacao da maquina tornando necessaria sua substituicao imediata para restabelecer a eficiencia operacional e evitar maiores danos ao equipamento.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 1.323,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra348 | Processo 440Controle PNCP92871466000180-1-000523/2026Processo348ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  1. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a montagem instalacao e desmontagem de palco destinado a realizacao do Desfile Civico Municipal a ser realizado no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos estruturas mao de obra e demais recursos necessarios para a adequada execucao do servico. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar estrutura adequada para a realizacao do Desfile Civico Municipal proporcionando espaco apropriado para autoridades convidados apresentacoes e demais atividades que integrem a programacao do evento. A montagem de palco devera atender as condicoes necessarias de seguranca estabilidade e funcionalidade garantindo estrutura adequada para utilizacao durante o evento e proporcionando melhores condicoes de organizacao e atendimento ao publico. Considerando que a montagem e desmontagem de estruturas temporarias exige mao de obra especializada equipamentos adequados e observancia das normas de seguranca aplicaveis faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos.607 | Processo 732 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
  2. Despesa cfe Termo 4 diarias gerador 100KVA eferente a locacao de gerador de energia eletrica por diarias para utilizacao nos futuros jogos dos campeonatos de futsal promovidos pelo Municipio incluindo as categorias Veterano e Master bem como demais competicoes previstas. A contratacao tem como objetivo garantir a continuidade e a realizacao dos jogos diante de eventual falta de energia eletrica ou qualquer outro imprevisto que possa comprometer o andamento das partidas.606 | Processo 731 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
  3. Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 pertencente a frota da Prefeitura Municipal contemplando o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a manutencao do sistema de turbina e do sistema EGR visando restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e desempenho do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de realizacao de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 tendo em vista a identificacao de problemas relacionados ao sistema de turbina e ao sistema EGR. A manutencao e necessaria para garantir o adequado funcionamento do motor evitar o agravamento dos problemas mecanicos prevenir danos a outros componentes e assegurar condicoes adequadas de seguranca e operacionalidade do veiculo. Considerando que o referido onibus e utilizado para atender as demandas do Municipio sua manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos que dependem de sua utilizacao.605 | Processo 730 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
  4. Despesa visando prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.604 | Processo 729 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
  5. Despesa visando aquisicao de 120kg de milho em grao para alimentar os patos criados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O produto sera retirado conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar das aves presentes no parque. O milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.603 | Processo 728 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  6. Despesa visando contratacao de empresa ou laboratorio especializado para realizacao de analise fisico quimica microbiologica e demais parametros de potabilidade da agua visando avaliar a viabilidade de utilizacao de um novo manancial no Sistema Municipal de Abastecimento de Agua do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de verificar a qualidade da agua de um novo manancial por meio de analises laboratoriais completas a fim de avaliar sua viabilidade para integracao ao Sistema Municipal de Abastecimento de Agua. As analises permitirao identificar as caracteristicas fisico quimicas microbiologicas e demais parametros exigidos pela legislacao vigente possibilitando verificar se a agua atende aos padroes de qualidade para consumo humano ou se havera necessidade de tratamento complementar antes de sua utilizacao. A realizacao desses ensaios e indispensavel para garantir a seguranca sanitaria da populacao subsidiar decisoes tecnicas da Administracao Municipal e atender as exigencias dos orgaos ambientais e de vigilancia sanitaria.602 | Processo 727 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  7. Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final do veterano e master de Futsal do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final da Primeira Divisao de Futsal proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.601 | Processo 726 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  8. Despesa cfe termo e a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final futsetedo Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final do futsete proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.600 | Processo 725 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  9. Despesa com a contratacao de instituicao especializada para prestacao de servicos de acolhimento institucional em regime integral 24 horas de grau II para atendimento de 01 uma pessoa em situacao de vulnerabilidade social mediante disponibilizacao de 01 uma vaga com fornecimento de moradia alimentacao cuidados pessoais e acompanhamento tecnico.599 | Processo 724 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  10. Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.598 | Processo 723 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 3312-1/02Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle

  1. Despesa cfe Termo de Referencia e a aquisicao de protocolos oficiais de aplicacao registro e correcao de testes psicologicos e neuropsicologicos aprovados pelo Sistema de Avaliacao de Testes Psicologicos SATEPSI destinados a realizacao de avaliacoes psicologicas e neuropsicologicas no ambito da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa A aquisicao dos protocolos e necessaria para garantir a adequada realizacao das avaliacoes neuropsicologicas desenvolvidas pela Psicologa da Secretaria Municipal de Saude observando as normas tecnicas e eticas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia CFP especialmente quanto a utilizacao exclusiva de materiais originais oficiais e atualizados para aplicacao registro correcao e interpretacao dos instrumentos psicologicos. Os protocolos de resposta constituem material de consumo indispensavel a aplicacao dos testes possuindo utilizacao individual por paciente e nao sendo passiveis de reutilizacao razao pela qual necessitam de reposicao periodica para assegurar a continuidade dos atendimentos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE596 | Processo 721 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  2. Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de remocao instalacao reinstalacao manutencao corretiva higienizacao e testes de funcionamento de aparelhos de ar condicionado de diversas capacidades e modelos instalados ou a serem instalados nas Unidades de Saude do Municipio de Picada Cafe RS conforme necessidade. Justificativa da despesa O servico e necessario para manter os equipamentos de climatizacao em perfeito estado de funcionamento proporcionando conforto termico aos usuarios e servidores preservando as condicoes adequadas para atendimento a populacao e garantindo ambientes compativeis com as exigencias sanitarias e de saude publica.MUNICIPIO DE PICADA CAFE552 | Processo 671 · Picada Café/RS · Dispensa · 22/07/2026
  3. Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao do painel de instrumentos do caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placa IVI5A51 incluindo a instalacao completa substituicao de todos os cabos e chicotes necessarios realizacao de testes de funcionamento e garantia dos servicos executados. Justificativa da despesa Essa condicao impede o correto funcionamento e o monitoramento de diversos componentes eletronicos do veiculo comprometendo a confiabilidade das informacoes apresentadas ao condutor e podendo ocasionar novas falhas nos sistemas eletronicos. O principal sistema afetado e o de injecao e controle do ARLA 32 responsavel pela reducao das emissoes de poluentes e pelo atendimento as normas ambientais vigentes. A deficiencia nesse sistema pode impedir seu funcionamento adequado comprometendo o controle de emissoes do veiculo. Alem disso caso o veiculo seja abordado em fiscalizacao de transito a permanencia da luz de avaria da injecao acesa podera caracterizar irregularidade sujeitando a Administracao a aplicacao de penalidades e multas alem de possibilitar a retencao do veiculo ate a regularizacao conforme a legislacao aplicavel. Dessa forma a substituicao do painel e de toda a fiacao necessaria mostra se indispensavel para restabelecer o pleno funcionamento dos sistemas eletronicos garantir a seguranca operacional do veiculo assegurar a conformidade ambiental e evitar prejuizos decorrentes da indisponibilidade do caminhao e de eventuais autuacoes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE545 | Processo 663 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/07/2026
  4. Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas quando necessarias e prestacao de servicos de manutencao corretiva no sistema pneumatico do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras compreendendo o reparo da valvula de protecao de 4 circuitos bem como a realizacao de testes para garantir o perfeito funcionamento do sistema de freios e demais componentes pneumaticos. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de reparar a valvula de protecao de 4 circuitos do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16 componente essencial do sistema pneumatico de freios. O defeito identificado compromete a seguranca e a operacionalidade do veiculo podendo ocasionar falhas no sistema de freios indisponibilidade do caminhao e prejuizos a execucao dos servicos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Obras. A manutencao corretiva e indispensavel para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento do veiculo assegurando sua utilizacao com seguranca e eficiencia nas atividades de interesse publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE542 | Processo 660 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/07/2026
  5. Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de 02 duas baterias automotivas 12V 150 Ah 01 um alternador novo compativel com o caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placas IVI5A51 bem como a prestacao dos servicos de remocao substituicao instalacao testes e entrega do veiculo em perfeitas condicoes de funcionamento pertencente a Secretaria Municipal de Obras. A contratacao contempla fornecimento de pecas e mao de obra em um unico objeto pratica comum em contratacoes de manutencao automotiva da Administracao Publica. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do sistema eletrico do caminhao Mercedes Benz Atron 2729 veiculo utilizado nas atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras. Foi constatado desgaste e falha dos componentes eletricos especialmente das baterias e do alternador comprometendo a partida o carregamento eletrico e a disponibilidade operacional do veiculo. A substituicao dos componentes e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos a seguranca operacional e a preservacao do patrimonio publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE496 | Processo 603 · Picada Café/RS · Dispensa · 23/06/2026
  6. Despesa visando contratacao de servicos graficos destinados a divulgacao dos eventos realizados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn ao longo do exercicio de 2026 visando ampliar a divulgacao das atividades e garantir adequada comunicacao com o publico. 3 Lonas Impressao Digital 500 x 120 cm Instalado R 330 00 un R 990 00 100 Credenciais Papel Couche 300g 10x15cm 2 furos e cordao R 2 25 un R 225 00 50 Adesivos Testeira Adesivo Impressao Digital 45 x 95 instalada R 2 25 un R 112 50 3 Lonas Impressao Digital 300 x 300 cm Acabamento ilhos Instalacao e remocao R 600 00 un R 1.800 00 4 Lonas Impressao Digital 250 x 350 Instalacao e remocao R 498 00 un R 1.992 00 . Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos graficos destinados a divulgacao dos eventos promovidos no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn durante o exercicio de 2026. A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar ampla divulgacao das atividades realizadas no Parque contribuindo para o fortalecimento da comunicacao institucional e para o aumento da participacao do publico nos eventos promovidos pela Administracao Municipal. Os materiais graficos contratados serao utilizados em diferentes acoes e eventos ao longo do ano possibilitando a identificacao visual dos espacos a divulgacao das programacoes o credenciamento de participantes e equipes de trabalho bem como a sinalizacao e personalizacao dos ambientes destinados as atividades. Tais materiais sao indispensaveis para garantir a organizacao a visibilidade e a adequada comunicacao com os visitantes. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para garantir a adequada divulgacao e identificacao visual dos eventos realizados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn assegurando maior alcance das acoes promovidas e contribuindo para o atendimento do interesse publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE495 | Processo 602 · Picada Café/RS · Dispensa · 22/06/2026
  7. Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de remocao substituicao e instalacao de alternador no caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo mao de obra necessaria para execucao do servico e testes de funcionamento. Justificativa da despesa A contratacao do servico faz se necessaria em razao da constatacao de falha no alternador do veiculo componente responsavel pela geracao de energia eletrica e recarga da bateria durante o funcionamento do motor. A deficiencia apresentada compromete o funcionamento dos sistemas eletricos do caminhao podendo ocasionar sua paralisacao e prejuizos as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. Considerando que o veiculo e utilizado diariamente em servicos de manutencao de estradas transporte de materiais e apoio as equipes operacionais a realizacao do reparo e imprescindivel para assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados a populacao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE484 | Processo 585 · Picada Café/RS · Dispensa · 15/06/2026
  8. Despesa visando a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informatica e insumos para atender a Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social e as Unidades Basicas de Saude. Justificativa da despesa A aquisicao de novos equipamentos de informatica como por exemplo computador desktop notebooks impressoras e estabilizadores tornam se necessarios pois proporcionam no caso do notebook mobilidade e flexibilidade aos servidores possibilitando a realizacao de atendimentos registros e atividades tecnicas em diferentes setores unidades e acoes externas contribuindo para a integracao das informacoes e otimizacao dos processos de trabalho. O computador desktop ira substituir um equipamento que se encontra no setor de triagem da unidade de saude e atualmente encontra se completamente obsoleto. As impressoras sao indispensaveis para a emissao de receituarios exames relatorios medicos documentos administrativos e demais materiais necessarios ao funcionamento diario da secretaria e das unidades de saude. Da mesma forma os estabilizadores possuem papel importante na protecao dos equipamentos eletronicos contra oscilacoes e quedas de energia reduzindo riscos de danos perda de dados e interrupcoes nas atividades assegurando maior vida util aos equipamentos e continuidade dos servicos prestados. Em relacao a aquisicao de etiquetas estas sao necessarias para a continuidade da identificacao de exames laboratoriais e testes e analises clinicas.MUNICIPIO DE PICADA CAFE404 | Processo 499 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
  9. Despesa visando aquisicao de testes rapidos para diagnostico de Dengue deteccao de antigeno NS1 e ou anticorpos IgM IgG destinados ao atendimento dos usuarios da Unidade de Saude de Picada Cafe visando o diagnostico precoce monitoramento e controle da doenca no municipio. Justificativa da despesa A aquisicao dos testes e necessaria para atender a demanda da Unidade de Saude de Picada Cafe garantindo a continuidade dos servicos assistenciais e a resposta adequada diante de casos suspeitos de arboviroses. A disponibilizacao de testes rapidos possibilita diagnostico oportuno contribuindo para a adequada conducao clinica dos pacientes reducao de complicacoes e fortalecimento das acoes de vigilancia epidemiologica.MUNICIPIO DE PICADA CAFE462 | Processo 559 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
  10. Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de 02 dois sensores de alarme incluindo o fornecimento dos equipamentos e a execucao da mao de obra necessaria para sua instalacao e testes de funcionamento junto a EMEF Santa Joana Francisca localizada na Rua Pedro Arthur Staudt n 156 na localidade de Joaneta no municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manutencao do sistema de seguranca patrimonial da unidade escolar tendo em vista a constatacao de falhas em sensores atualmente instalados o que compromete a eficiencia do sistema de alarme. A substituicao dos equipamentos mostra se indispensavel para assegurar a protecao do patrimonio publico prevenindo ocorrencias como invasoes furtos e danos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE443 | Processo 539 · Picada Café/RS · Dispensa · 08/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “teste, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.