DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 1 (um) totem institucional em formato de laço, destinado à utilização pela Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa em ações institucionais, campanhas educativas e eventos oficiais, com a finalidade de fortalecer a identidade visual do Poder Legislativo, ampliar a divulgação de campanhas públicas e promover a comunicação com a comunidade.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORREA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP92901909000139-1-000003/2026Processo3ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão92901909000139Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORREALocalSerafina Corrêa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras