InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de assinaturas de licencas bianuais de uso de software que permite acesso, via web, de calculos financeiros atrelados a atualizacao de valores e obtencao de indices de correcao monetaria, denominado Memorial 8 Indices, correspondendo a 04 acessos online, sendo 02 acessos de uso da Procuradoria Municipal Especializada Autarquica, 01 de uso da Gerencia Financeira e 01 de uso da Equipe de Transportes.
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS · Departamento Municipal de Água e Esgotos
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP92924901000198-1-000240/2026Processo26.10.000013561-3ÓrgãoPORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOSCNPJ do órgão92924901000198Unidade compradoraDepartamento Municipal de Água e EsgotosLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 14:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos