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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de São Jerônimo

SECRETARIA DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 12ª CRE - GUAÍBA

Valor estimadoR$ 88,27
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Dados da publicação

Compra9001Controle PNCP92941681000100-1-000034/2026Processo25/1900-0014062-5ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão92941681000100Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 12ª CRE - GUAÍBALocalGuaíba/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 13:00Abertura17/04/2026, 14:00Encerramento23/04/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.0031, para os alunos residentes de área urbana, especificamente no Bairro Pomares, para a EEEF DR CAMILO DE FREITAS MÉRCIO do município de São Gabriel.9014 · Sant'Ana do Livramento/RS · Dispensa · 17/09/2026
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