DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção, personalização, fornecimento e entrega de camisetas e ímãs, bem como para a locação de totem promocional em formato de livro e moldura para fotografias, destinados às ações institucionais da SEDUC/RS durante a 72ª Feira do Livro de Porto Alegre, conforme as especificações e os quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.
SECRETARIA DA EDUCACAO · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
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Compra9032Controle PNCP92941681000100-1-000104/2026Processo26/1900-9038913-5ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão92941681000100Unidade compradoraSECRETARIA DA EDUCAÇÃOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 09:21Abertura04/09/2026, 09:20Encerramento09/09/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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