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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento e execução de instalação de elevador para acessibilidade, incluindo a manutenção, na Escola Estadual de Ensino Médio Caic Madezatti, localizada no município de São Leopoldo.

SECRETARIA DA EDUCACAO · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 201.528,11
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Dados da publicação

Compra9031Controle PNCP92941681000100-1-000103/2026Processo24/1900-0047597-4ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão92941681000100Unidade compradoraSECRETARIA DA EDUCAÇÃOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 17:30Abertura01/09/2026, 17:30Encerramento21/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

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  8. O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.0031, para os alunos residentes de área urbana, especificamente no Bairro Pomares, para a EEEF DR CAMILO DE FREITAS MÉRCIO do município de São Gabriel.9014 · Sant'Ana do Livramento/RS · Dispensa · 17/09/2026
  9. O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.0031, para os alunos residentes de área urbana, especificamente no Bairro Pomares, para a EEEF DR CAMILO DE FREITAS MÉRCIO do município de São Gabriel.9013 · Sant'Ana do Livramento/RS · Dispensa · 14/09/2026
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