DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro para cobertura de danos causados, em galpão locado para o armazenamento de bens patrimoniais, por incêndio, queda de raio e explosão de qualquer natureza, catástrofes naturais, danos elétricos, despesas fixas decorrentes de incêndio, quebra de vidros, roubo e/ou furto qualificado de bens patrimoniais armazenados nas suas dependências, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMED - Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP92963560000160-1-000412/2026Processo23.0.000103625-4ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMED - Secretaria Municipal de EducaçãoLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 16:02Abertura29/04/2026, 16:30Encerramento07/05/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras