DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro para 03 (três) veículos automotores, em todo território nacional, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMS - Secretaria Municipal De Saúde
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP92963560000160-1-000982/2026Processo26.0.000086446-2ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMS - Secretaria Municipal De SaúdeLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 15:52Abertura09/07/2026, 08:00Encerramento16/07/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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