DispensaDivulgada no PNCP

contratacao de empresa para locacao de quadras esportivas em ginasio com estrutura adequada para realizacao das diferentes etapas esportivas dos Jogos Escolares da cidade de Porto Alegre - JESPOA 2026, competicao anual realizada pela Secretaria Municipal de Educacao.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMED - Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 37.120,00
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Dados da publicação

Compra185Controle PNCP92963560000160-1-000588/2026Processo26.0.000029916-1ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMED - Secretaria Municipal de EducaçãoLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 16:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras