InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Patrocínio projeto cultural Estrada Cultural 49ª Expointer.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Divisão de Gestão de Contratos do Detran RS
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Compra26124400200797Controle PNCP01935819000103-1-000032/2026Processo26/1244-0020079-7ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão01935819000103Unidade compradoraDivisão de Gestão de Contratos do Detran RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 09:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- credenciamento de profissionais oficineiros, pessoas fisicas e juridicas, para a realizacao de atividades culturais e artisticas no ambito de acoes, programas e projetos promovidos ou apoiados pela SMC, observadas as condicoes estabelecidas neste instrumento, em conformidade com o art. 79, II, da Lei Federal no 14.133/2021, e demais normas aplicaveis.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE12 · Porto Alegre/RS · Credenciamento · 19/10/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para execução de serviços de recepção e de recepcionista com função de caixa, destinados ao atendimento ao público nos espaços culturais administrados pela Fundação Teatro São Pedro, em Porto Alegre/RS, por meio de 24 postos de trabalho, conforme anexo VI - Termo de Referência.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9281 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- Impressão de materiais gráficos destinados à divulgação e identificação das atividades culturais (exposições, ações educativas, sinalização de salas) promovidas pelo Instituto Estadual de Artes Visuais (IEAVi), pelo Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul (MAC RS) e pelo Centro de Desenvolvimento da Expressão (CDE) ao longo do segundo semestre de 2026.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9074 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
- mpressão de materiais gráficos destinados à divulgação e identificação das atividades culturais (exposições, ações educativas, sinalização de salas) promovidas pelo Instituto Estadual de Artes Visuais (IEAVi), pelo Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul (MAC RS) e pelo Centro de Desenvolvimento da Expressão (CDE) ao longo do segundo semestre de 2026.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9067 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 06/08/2026
- Realizar mediacao com foco na historia e aspectos culturais de Igrejas historicas da Cidade de Porto AlegreMUNICIPIO DE PORTO ALEGRE837 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratacao da empresa CULTURA EM CENA - PRODUTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDAMUNICIPIO DE PORTO ALEGRE752 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 06/07/2026
- Contratação da empresa CYLENE O DALLE GRAVE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA., visando à produção e ao fornecimento de 200 (duzentas) gravuras digitais, da artista Cylene Dallegrave, a serem utilizadas pela Presidência deste Tribunal como presentes institucionais a autoridades, magistrados(as) e pessoas em visita a esta Corte, bem como a pessoas reconhecidas por suas contribuições ao Poder Judiciário Gaúcho.RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO[21770] 62 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 08/06/2026
- Aquisição de 1 (uma) câmera fotográfica mirrorless full-frame Canon EOS R8 (corpo), destinada à Assessoria de Comunicação da Fundação Teatro São Pedro, para uso em registro fotográfico e audiovisual de eventos, espetáculos, exposições e demais atividades culturais promovidas pela Fundação, conforme especificações técnicas e Valor Máximo Aceitável descritos neste instrumento convocatórioFUNDACAO TEATRO SAO PEDRO9012 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 15/05/2026
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- Despesa visando aquisicao de medalhas para os Jogos Afro Indigenas nas Escolas do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao tem como finalidade reconhecer e valorizar a participacao dos estudantes nas atividades esportivas culturais e recreativas promovendo a integracao entre os alunos e incentivando o respeito a diversidade cultural com destaque para as culturas afro brasileira e indigena. As medalhas serao utilizadas como forma de reconhecimento e incentivo a participacao dos estudantes nas atividades propostas durante os jogos contribuindo para o fortalecimento dos valores de respeito inclusao cooperacao e valorizacao das diferentes culturas. Segue abaixo a lista dos materiais necessarios para a realizacao do evento Medalhas 36 unidades. Total de itens 36 medalhas. Valor total R 273 24 duzentos e setenta e tres reais e vinte e quatro centavos . 2. FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a premiacao dos participantes dos Jogos Afro Indigenas que serao realizados nas escolas do Municipio de Picada Cafe no dia 28 de outubro de 2026. A iniciativa busca incentivar a participacao dos estudantes em atividades esportivas culturais e educativas promovendo a integracao escolar o respeito as diferencas e a valorizacao das culturas afro brasileira e indigena. A aquisicao das medalhas e necessaria para reconhecer o envolvimento dos alunos nas atividades desenvolvidas contribuindo para o estimulo a participacao a cooperacao e ao respeito mutuo. A contratacao esta fundamentada na Lei Federal n 14.133 2021 especialmente no art. 75 inciso II quando atendidos os requisitos legais para a contratacao direta em razao do valor observados os limites vigentes a adequada instrucao do processo e as demais exigencias aplicaveis.MUNICIPIO DE PICADA CAFE722 | Processo 868 · Picada Café/RS · Dispensa · 23/10/2026