InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa que realize a oficina Lanceirinhos Negros no dia 16/09/2026, nos turnos da manha e da tarde, e no dia 17/09/2026, no turno da tarde, totalizando 03 (tres) turnos de atividades, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMED - Secretaria Municipal de Educação
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Compra944Controle PNCP92963560000160-1-001109/2026Processo26.0.000127980-6ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMED - Secretaria Municipal de EducaçãoLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 10:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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