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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa ARTHURDEVERDADE PALESTRAS E EVENTOS LTDA., visando à realização de palestra pelo profissional Arthur Gubert, intitulada "Guia de Sobrevivência para o Futuro", com duração de 1 (uma) hora, para o evento "INOVASIM - 1º Encontro Nacional de Inovação e Linguagem Simples do Judiciário", na modalidade presencial com transmissão ao vivo, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2026.

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra[21920] 92Controle PNCP89522064000166-1-000224/2026Processo[21920] 92/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIOCNPJ do órgão89522064000166Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 14:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  6. Pagamento de honorários à Gerente do Concurso, na etapa de aplicação do Teste de Aptidão Física, fase do concurso público para ingresso na carreira de Delegado de Polícia, regido pelo Edital 04/2025-DRS/ACADEPOL, designada pela Portaria nº 060/2026-ACADEPOL, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 10/09/2026, consoante ao Decreto nº 44.301/2006.POLICIA CIVIL92 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
  7. Pagamento de honorários à Comissão de Concurso (05 servidores), na aplicação do Teste de Aptidão Física, fase do concurso público para ingresso na carreira de Delegado de Polícia, regido pelo Edital 04/2025- DRS/ACADEPOL, designada pelas Portarias nº 38 e nº 168/2025-SSP/RS, publicadas respectivamente nos DOE dos dias 21/03/2025 e 03/11/2025 e pela Portaria nº 59/2026/GAB/ACADEPOL, publicada no DOE de 10/09/2026, consoante ao Decreto nº 44.301/2006.POLICIA CIVIL91 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
  8. A presente licitação tem por objeto Gases Medicinais e Industriais, com comodato de cilindros, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL DE BONSUCESSO NO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A00363/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  9. O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A384/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  10. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Instrumental Médico Hospitalar (ACIDIMETRO, AGULHA E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0851/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.