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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de condutores de ambulância para atuação no Serviço Móvel de Urgência SAMU 192, da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · DLC - Diretoria de Licitações e Contratos

Valor estimadoR$ 5.348.290,32
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Dados da publicação

Compra429Controle PNCP92963560000160-1-001323/2025Processo25.0.000055439-4ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraDLC - Diretoria de Licitações e ContratosLocalPorto Alegre/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/04/2026, 11:09Abertura24/04/2026, 18:00Encerramento12/05/2026, 13:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8621-6/02Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel

  1. O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais de assistência às urgências e serviços de apoio diagnóstico a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes e que é parte integrante deste instrumento, para atender à demanda do Município de Vista Gaúcha/RS, pertencente à 2 CRS Coordenadoria Regional de Saúde.SECRETARIA DA SAUDE9534 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 19/08/2026
  2. O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais de assistência às urgências e serviços de apoio diagnóstico a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes e que é parte integrante deste instrumento, para atender à demanda do Município de Liberato Salzano, pertencente à 2 CRS Coordenadoria Regional de Saúde.SECRETARIA DA SAUDE9524 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 28/04/2026
  3. O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais de assistência às urgências e serviços de apoio diagnóstico a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes e que é parte integrante deste instrumento, para atender à demanda do(s) Município de Vicente Dutra/RS, pertencente à 2 CRS Coordenadoria Regional de Saúde.SECRETARIA DA SAUDE9429 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 30/01/2026
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  5. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e equipe, que realizarão escala de 24h presenciais de condutor socorrista e 24h presenciais de técnico de enfermagem, bem como 30h semanais de RT de Enfermagem, para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU Básico.MUNICIPIO DE RONDA ALTA32 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  6. OBJETO:CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU AVANÇADO DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA/RS.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e o funcionamento ininterrupto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Avançado do Município de Ronda Alta/RS, serviço público essencial destinado ao atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência e diretamente relacionado à preservação da saúde e da vida da população. O SAMU 192 integra a Rede de Atenção às Urgências e tem por finalidade prestar atendimento precoce às pessoas acometidas por agravos à saúde de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica e demais situações que possam ocasionar sofrimento, sequelas ou risco à vida. O serviço é acionado por meio do número 192 e regulado pela Central de Regulação Médica das Urgências, sendo a equipe deslocada de acordo com a natureza e a gravidade da ocorrência.MUNICIPIO DE RONDA ALTA62 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 03/09/2026
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  9. Aquisicao de itens pecas para veiculo MB Sprinter IZA0J31 substituicao de kit embreagem atuador e volante do motor itens todos desgastados e corrompidos. Este veiculo e responsavel pelo transporte de pacientes atendidos pelo SUS em emergencias e urgencias sendo sua manutencao e disponibilidade indispensaveis para garantir a seguranca dos pacientes e utilizantes alem de se manter uma boa prestacao dos servicos da Secretaria de Saude.MUNICIPIO DE FELIZ436 | Processo 562 · Feliz/RS · Dispensa · 12/08/2026
  10. Aquisicao de itens pecas para veiculo MB Sprinter JCQ6B02 limpeza completa do sistema de freios. Este veiculo e responsavel pelo transporte de pacientes atendidos pelo SUS em emergencias e urgencias. Sua manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos municipes utilizantes alem da boa prestacao dos servicos oferecidos pela Secretaria de Saude.MUNICIPIO DE FELIZ407 | Processo 523 · Feliz/RS · Dispensa · 29/07/2026
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