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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Independência, nº 388, Centro, na cidade de Arvorezinha/RS, com área de 72,51 m², inscrito sob a matrícula nº 9.964, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Valor estimadoR$ 63.108,00
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Dados da publicação

Compra0019Controle PNCP93021632000112-1-000039/2026Processo26/1500-0000274-1ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURALCNPJ do órgão93021632000112Unidade compradoraSECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURALLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 17:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  9. O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua São José do Carreiro, nº 385, Centro, na cidade de Ibiraiaras/RS, com área de 62,75 m², inscrito sob a matrícula nº 9.156, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária.0017 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
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