InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua Frederico Herter nº 182, Centro, na cidade de Tupanciretã/RS, com área de 135,72 m², destinada ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Dados da publicação
Compra0015Controle PNCP93021632000112-1-000041/2026Processo25/1500-0029514-0ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURALCNPJ do órgão93021632000112Unidade compradoraSECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURALLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 17:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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