InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de tres servidores no curso Reequilibrio, Reajuste e Repactuação: Mecanismos de recomposição do equilibrio do contrato administrativo, a ser realizado no dia 21 de outubro de 2026, na DPM Educação em Porto Alegre/RS.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA · MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA
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Compra50Controle PNCP93235968000188-1-000216/2026Processo50ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRACNPJ do órgão93235968000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRALocalSão Pedro da Serra/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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