InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Compra de 3 vagas no curso Elaboração de Artefatos da Contratação com uso de IA promovido pelo Portal Licitação & Contrato Capacitações, a ser realizado nos dia 14 a 17 de abril de 2026, das 8:30 às 12:30, no formato online, totalizando uma carga horária de 16 horas.
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · PGJ
Dados da publicação
Compra0016/2026Controle PNCP93802833000157-1-000021/2026Processo01358.000.074/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão93802833000157Unidade compradoraPGJLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 03:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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