DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mobiliário para o aparelhamento do Instituto de Ciência e Tecnologia do MPRS - Tecnopuc.
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dados da publicação
Compra0092026Controle PNCP93802833000157-1-000040/2026Processo02459.000.358/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão93802833000157Unidade compradoraFUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 03:00Abertura15/05/2026, 17:00Encerramento21/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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