InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 50 licenças anuais individuais da plataforma de cursos online Alura para treinamento de Servidores da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPRS, com a possibilidade de troca das titularidades uma vez, sem ônus adicional, após transcorrido 6 meses do início do contrato, o que possibilitará a capacitação de até 100 pessoas, dentro do período de 12 meses.

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · PGJ

Valor estimadoR$ 74.000,00
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Dados da publicação

Compra0021/2026Controle PNCP93802833000157-1-000042/2026Processo02617.000.016/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão93802833000157Unidade compradoraPGJLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/06/2026, 03:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · LICENÇA DE ACESSO PLATAFORMA ALURA

R$ 74.000,00

Quantidade: 50 · Unidade: UND · Unitário: R$ 1.480,00 · Em andamento