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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de engenharia para reforma e manutenção no prédio das Promotorias de Justiça de Tapera, com área total de 216,50m², situado na Rua Getúlio Vargas, nº 600, em Tapera, RS.

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Valor estimadoR$ 502.700,14
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Dados da publicação

Compra0292026Controle PNCP93802833000157-1-000089/2026Processo00677.000.668/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão93802833000157Unidade compradoraFUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/09/2026, 07:58Abertura27/08/2026, 14:51Encerramento14/09/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  10. Contratação de empresa para execução dos serviços comuns de engenharia, sob demanda, objeto de registro de preços, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, não caracterizados como obra, abrangendo atividades diversas como demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adequação e serviços eletivos, incluindo pequenas adaptações de espaços físicos e reformas de ambientes, além de todos os recursos necessários, como peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, nas unidades escolares estaduais dispostos nos blocos 27, 33 e 37, vedada a execução de obras públicas.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9270 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
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