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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição e fornecimento de persianas, com instalação inclusa, destinadas ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e aos ambientes adjacentes ao Gabinete de Comunicação, localizados na sede institucional do Ministério Público, em Porto Alegre/RS.

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Valor estimadoR$ 7.013,25
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Dados da publicação

Compra0242026Controle PNCP93802833000157-1-000090/2026Processo00677.000.848/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão93802833000157Unidade compradoraFUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 07:58Abertura26/08/2026, 00:00Encerramento02/09/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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