DispensaDivulgada no PNCP
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM SESC, PARA DISPOR ARBITRAGEM NA REALIZAÇÃO DE UMA RODADA DA COPA INTEGRAÇÃO QUE DE FUTEBOL QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2026, COM 4 JOGOS, DOIS PELA MANHÃ E DOIS A TARDE, NO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ, INTEGRANDO OS MUNICÍPIOS DE PORTO MAUÁ, TUPARENDI, TUCUNDUVA E ALECRIM
MUNICIPIO DE PORTO MAUA · MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP93845519000151-1-000143/2026Processo104ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO MAUACNPJ do órgão93845519000151Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO MAUA/RSLocalPorto Mauá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 19:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos