DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de almoço para fornecer almoço aos nossos integrantes dos grupo do SCFV para a participação na Conferência Regional da Criança e do Adolescente que acontecerá no dia 28 de maio de 2026 no Salão Comunitário Católico .
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA · MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP94187358000119-1-000088/2026Processo660ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORACNPJ do órgão94187358000119Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RSLocalSão José do Inhacorá/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 08:28Abertura19/05/2026, 08:00Encerramento19/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA.
- Pagamento de 02 (duas) inscrições no curso de modalidade EaD “Saúde e Gestão: Descomplicando o Uso de Recursos Financeiros”, ofertado pela EGEM – Escola de Gestão Pública Municipal, no dia 13 de agosto de 2026 com carga horária de 8hs, para os servidores Gilberto Pedro Hammes (Técnico em Contabilidade) e Michele Meyer (Secretária da Saúde).54 · São José do Inhacorá/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Aquisição de materiais e equipamentos destinados à manutenção predial da EMEI Paraíso da Criança II, compreendendo materiais para substituição de rodapés, acabamento e manutenção do telhado, bem como torneiras elétricas de bancada, visando realizar reparos, eliminar infiltrações e melhorar as condições de uso, higiene e funcionamento das instalações da unidade escolar.98 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 07/08/2026
- Pagamento das taxas de inscrição das equipes da Escolinha Municipal de Futsal para participação no 1º Três de Maio Cup, nas categorias Sub-10, Sub-12 e Sub-14, a realizar-se nos dias 15 e 16 de agosto de 2026, no Município de Três de Maio/RS.53 · São José do Inhacorá/RS · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Aquisição de 10 kg de filé de tilápia e 7 kg de filé de carpa, destinados ao fornecimento de alimentação aos participantes de evento promovido pela EMATER/ASCAR, com data provável de realização em 19/08/2026, visando atender às necessidades de alimentação durante a atividade e garantir o adequado desenvolvimento das ações de extensão rural e assistência técnica realizadas no município.97 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 07/08/2026
- Aquisição de materiais de expediente e insumos técnicos destinados ao setor de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender às ações de vigilância, monitoramento, prevenção e controle do mosquito Aedes aegypti e demais atividades desenvolvidas pelo setor.96 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 06/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Execução de piso em concreto armado no Parque de Máquinas.004 · São José do Inhacorá/RS · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de concreto usinado e tela soldada nervurada, bem como para a execução dos serviços de instalação da armadura, lançamento, adensamento, nivelamento e acabamento com polimento de piso em concreto armado com espessura de 10 cm, destinado à adequação do pavimento do Parque de Máquinas do Município de São José do Inhacorá/RS, em área aproximada de 831,00 m², conforme projeto e memorial descritivo.4 · São José do Inhacorá/RS · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
- Custear o aluguel do Centro Paroquial para disponibilizar um espaço apropriado à realização dos cursos e atividades de capacitação promovidos pela Emater/Ascar, em diferentes datas durante o exercício de 2026, contribuindo para a execução das ações de formação e desenvolvimento da comunidade.51 · São José do Inhacorá/RS · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração com certificação RBC, incluindo o fornecimento e a instalação de componentes, quando necessários, em 2 (duas) Câmaras de Conservação/Refrigeração de imunobiológicos e medicamentos da Unidade Básica de Saúde, visando assegurar o correto funcionamento dos equipamentos e a adequada conservação de vacinas e medicamentos termolábeis.93 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 28/07/2026
- Aquisição de camisetas personalizadas destinadas à identificação dos participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do CRAS Bem Viver, desenvolvidos pelas Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e do Trabalho e Ação Social.92 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Pagamento de inscrição da servidora Elen Fabiane Garrot Pinheiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Inhacorá/RS, para participação no 36º Fórum Estadual de Educação do RS e Região Sul, promovido pela UNDIME/RS, a ser realizado nos dias 17 a 19 de junho de 2026, em Porto Alegre/RS, visando à atualização técnica, ao aperfeiçoamento profissional e ao fortalecimento da gestão educacional municipal.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA38 · São José do Inhacorá/RS · Inexigibilidade · 03/06/2026
- Contratação de curso de capacitação e treinamento para o servidor Nerci José Mucha, Secretário da Fazenda, visando à participação no curso “Gestão de Finanças Públicas na Prática”, a realizar-se nos dias 02 e 03 de junho de 2026, na sede da FAMURS, com o objetivo de aprimorar conhecimentos técnicos e práticos relacionados à gestão das finanças públicas, execução orçamentária, planejamento fiscal e aplicação da legislação vigente, contribuindo para o aperfeiçoamento da administração pública municipal e da gestão dos recursos públicos.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA34 · São José do Inhacorá/RS · Inexigibilidade · 23/05/2026
- A contratação justifica-se pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, assegurando o cumprimento das diretrizes legais, a organização metodológica dos trabalhos e a efetiva participação social, contribuindo para a formulação e deliberação de políticas públicas voltadas à infância e adolescência no municípioMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA27 · São José do Inhacorá/RS · Inexigibilidade · 15/05/2026
- contratação da empresa Condor S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96, para viabilizar a participação de servidor da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP no curso intitulado Curso de Formação de Instrutor multiplicador de Tecnologias Não Letais a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, na Cidade de Gravataí -RS, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitaçãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPRI 90 · Cachoeirinha/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ÉRICO RAFAEL BRAGA SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES CURSOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM: 1. OUVIDORIA MUNICIPAL NA PRÁTICA: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONFORMIDADE NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS. 2. REDAÇÃO OFICIAL – COMO REDIGIR TEXTOS OFICIAIS DE FORMA ATUALIZADA, A SER REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAARA91 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação do palestrante Tande para participação no Conexão 2026, a ser realizado no dia 26 de novembro de 2026, no Rancho Tabacaray (El Topador), em Porto Alegre/RS.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO26124400147845 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios, para a bandinha rítmica da Escola de Educação Infantil, EMEI Criança Feliz. A bandinha rítmica constitui importante instrumento de incentivo á cultura, á educação musical e á participação da comunidade em atividades artísticas, contribuindo para a formação musical dos integrantes e para a valorização das manifestações culturais locais. Os instrumentos e acessórios serão utilizados em ensaios, apresentações, eventos culturais, festividades municipais, cerimônias oficiais, desfiles cívicos e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e pelo município de Lagoa Bonita do Sul/RSMUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL150 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratacao de 01 (uma) inscricao para participacao de servidora do PREVIMPA no evento presencial Encontro Tecnico de RPPS: Gestao Previdenciaria Moderna, PRP, Nova Resolucao CMN no 5.272/2025 e Estrategias de Investimentos (ALM) e Gestao de Beneficios Pos-EC no 103/2019 , promovido pela INLEGIS Consultoria e Treinamento Ltda., a realizar-se de 04 a 07 de agosto de 2026, no Auditorio do INLEGIS, em Porto Alegre/RS, com carga horaria total de 17 (dezessete) horas.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE11 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de papel a4, acondicionado em pacotes de 500 folhas (resmas), destinado ao abastecimento das unidades de atendimento, escritórios regionais e sede do Sebrae RS, através do sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICRO E PEQUENA EMPRESA.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO R054/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026