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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a realização de Palestra Show em alusão à campanha Setembro Amarelo, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Valério do Sul/RS, em prol dos alunos do município e população em geral. O evento será realizado no dia 09 de setembro de 2026 (quarta-feira), às 13h30min, com o objetivo de promover ações de conscientização, prevenção ao suicídio, valorização da vida e fortalecimento da saúde mental da população.

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL · MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL/RS

Valor estimadoR$ 6.900,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP94442241000134-1-000081/2026Processo143ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SULCNPJ do órgão94442241000134Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL/RSLocalSão Valério do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 03:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, controle integrado de pragas urbanas, desinfecção de ambientes, bem como limpeza, higienização e desinfecção de caixas e reservatórios de água potável, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias Municipais, setores, departamentos, unidades administrativas, escolas, unidades de saúde, assistência social, prédios operacionais e demais espaços públicos pertencentes ou utilizados pelo Município de São Valério do Sul/RS.35 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  5. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar, protetores e contratação de serviços de recapagem de pneus, destinados à manutenção da frota de veículos, máquinas e implementos das Secretarias Municipais do Município de São Valério do Sul/RS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital.A contratação compreenderá o fornecimento parcelado dos bens e a execução dos serviços de recapagem, conforme a necessidade da Administração, mediante emissão de Autorização de Fornecimento ou documento equivalente.33 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais setores da Administração Pública, conforme necessidade e disponibilidade orçamentária.A contratação por meio de Ata de Registro de Preços justifica-se pela natureza contínua e variável do consumo desses materiais, permitindo aquisições parceladas, conforme a demanda efetiva de cada setor, sem gerar obrigação imediata de contratação. A medida visa garantir a reposição de estoque, a continuidade dos serviços administrativos e o adequado funcionamento das atividades rotineiras da Administração Municipal.27 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais ambulatoriais necessários ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do Município de São Valério do Sul/RS, assegurando a realização de atendimentos, procedimentos e demais serviços assistenciais prestados à população, de forma eficiente e sem interrupções decorrentes da falta de insumos.29 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para merenda escolar para alunos da rede municipal de ensino.25 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa e conservação, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Fazenda, Educação, Saúde, Obras e Agricultura do Município de São Valério do Sul/RS.32 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Materiais de Consumo e Permanentes para UBS, conforme PORTARIA SES 1228/202526 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. A aquisicao de cubo de roda dianteira lona de freio rolamento do cubo dianteiro 25590 25522 rolamento do cubo dianteiro 15106 15250 barra curta de direcao de 824 mm e retentor do cubo dianteiro Ford faz se necessaria para a realizacao de manutencao corretiva no caminhao Ford Cargo 814 placa IIR4680 visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento seguranca e confiabilidade. O referido caminhao esta dando suporte no deslocamento e na busca da Chama Crioula no municipio de Rio Pardo atividade que exigiu a utilizacao do veiculo em condicoes adequadas de funcionamento e seguranca. Em decorrencia do uso e do desgaste natural dos componentes mecanicos identificou se a necessidade de substituicao das pecas mencionadas. Os componentes estao diretamente relacionados aos sistemas de rodagem frenagem e direcao sendo essenciais para o correto funcionamento e a seguranca do veiculo. O desgaste desses itens pode ocasionar folgas ruidos desgaste irregular reducao da eficiencia de frenagem e comprometimento da dirigibilidade aumentando o risco de falhas mecanicas e acidentes. A substituicao das pecas permitira o restabelecimento das condicoes adequadas de operacao do caminhao contribuindo para a prevencao de danos a outros componentes a conservacao do patrimonio publico e a continuidade dos servicos que dependem da utilizacao do veiculo. Dessa forma justifica se a aquisicao das pecas relacionadas considerando a necessidade de manutencao e conservacao do caminhao seguranca dos usuarios prevencao de falhas mecanicas e garantia da continuidade dos servicos publicos.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1207 | Processo 1207 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 21/08/2026
  2. Despesa visando Contratacao de servico de sonorizacao SISTEMA DE SOM 01 Console Digital 32 Canais Midas 02 Sistema de som Slin 02 Microfone sem Fio Cabeamento e conexoes ESTRUTURA 01 Estrutura para Painel de Led IMAGEM 01 Painel de Led 4x2 TECNICA 01 Tecnico de Som para o dia 23 de agosto de 2026 durante a programacao do Agosto Lilas organizado em parceria do Poder Legislativo Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social Secretaria de Turismo Industria e Comercio e EMATER no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de sonorizacao estrutura e suporte tecnico para a realizacao da programacao alusiva ao Agosto Lilas a ser realizada no dia 23 de agosto de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O evento sera organizado em parceria entre o Poder Legislativo a Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social a Secretaria Municipal de Turismo Industria e Comercio e a EMATER constituindo se em importante acao de conscientizacao mobilizacao e divulgacao das iniciativas relacionadas a prevencao e ao enfrentamento da violencia contra a mulher. Para a adequada realizacao da programacao faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para disponibilizacao dos equipamentos estrutura e profissional tecnico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE633 | Processo 765 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
  3. Contratacao de emissora de radiodifusao comunitaria para prestacao de servicos de divulgacao institucional da Administracao Municipal compreendendo a veiculacao de atos oficiais campanhas vacinacao prevencao contra a dengue entre outras realizadas secretarias municipais programas acoes governamentais avisos de utilidade publica e demais informacoes de interesse coletivo com enfase na divulgacao de campanhas e acoes da area da saude mediante insercoes radiofonicas conforme especificacoes estabelecidas no Termo de Referencia.MUNICIPIO DE BARROS CASSAL140 | Processo 185 · Barros Cassal/RS · Dispensa · 21/08/2026
  4. Aquisicao de materiais destinados as acoes da Defesa Civil Municipal para atendimento de situacoes de emergencia desastres naturais calamidade publica e demais ocorrencias que demandem resposta imediata do Poder Publico compreendendo itens necessarios para protecao assistencia socorro e apoio as familias atingidas bem como para a execucao de medidas de prevencao mitigacao e recuperacao de areas afetadas conforme especificacoes e quantitativos definidos no Termo de Referencia e demais documentos do processo.MUNICIPIO DE BUTIA165 | Processo 9820 · Butiá/RS · Dispensa · 21/08/2026
  5. Concorrência eletrônica para a execução de Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF São João Batista de La SalleMUNICIPIO DE CANDELARIA14 · Candelária/RS · Concorrência - Eletrônica · 21/08/2026
  6. Aquisição de palhetas de madeira para utilização em ovitrampas, destinadas à manutenção das ações de vigilância entomológica do Aedes aegypti, visando assegurar a continuidade do monitoramento da infestação e subsidiar as ações de prevenção e controle da dengue no Município de Santo Ângelo/RS.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO157 · Santo Ângelo/RS · Dispensa · 20/08/2026
  7. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços atualização do website, serviço firewall para segurança da rede interna e internet e manutenção de softwares e serviços de manutenção, segurança (criptografia e integridade dos dados) e backup em nuvem necessários para o bom funcionamento do servidor e do sistema em rede para segurança dos dados, sendo realizado uma vez ou mais o backup de prevenção por dia, em horário agendado e flexível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Administração e Secretaria Municipal da Saúde do município de Chapada/RSMUNICIPIO DE CHAPADADispensa de licitação 30 · Chapada/RS · Dispensa · 19/08/2026
  8. Aquisicao de capa de chuva A presente aquisicao tem por objetivo dotar os componentes da Defesa Civil Municipal de equipamentos de protecao individual adequados por meio da compra de capas de chuva visando garantir a seguranca a protecao e a eficiencia das equipes durante a execucao de atividades em condicoes climaticas adversas especialmente em situacoes de emergencia vistorias resgates e acoes de prevencao de desastres.MUNICIPIO DE TUPANCIRETA785 | Processo 905 · Tupanciretã/RS · Dispensa · 19/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de estudos e projetos na área de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e Proteção contra Descargas Atmosféricas, a fim de adequar as edificações pertencentes ao Hospital Federal de Bonsucesso à legislação vigente, e, principalmente, a aprovação junto a DGST/ CBMERJ (Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro), com obtenção do Laudo de exigências, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A651/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  10. O presente Termo de Referencia tem por objeto o Registro de Precos para eventual contratacao de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos de seguranca desarmada para eventos com disponibilizacao de vigilantes devidamente habilitados uniformizados e equipados para atendimento das demandas do Municipio de Quarai RS. A execucao dos servicos sera sob demanda de forma parcelada durante a vigencia da Ata de Registro de Precos conforme Ordens de Servico emitidas pela Administracao. 2.2. A execucao compreende controle de acesso revista preventiva ronda orientacao ao publico prevencao de conflitos e apoio a organizacao com fornecimento de mao de obra uniformes padronizados radios comunicadores e EPI s. 2.3. Metodologia de Preco O valor da hora de servico varia conforme o horario e dia da prestacao. Para fins de referencia foi adotada a media de mercado de R 60 00 hora conforme pesquisa com 03 empresas autorizadas pela PF em atendimento ao art. 23 da Lei n 14.133 2021 e IN SEGES ME n 65 2021. O presente Termo de Referencia tem por objeto o Registro de Precos para eventual contratacao de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos de seguranca desarmada para eventos com disponibilizacao de vigilantes devidamente habilitados uniformizados e equipados para atendimento das demandas do Municipio de Quarai RS. A execucao dos servicos sera sob demanda de forma parcelada durante a vigencia da Ata de Registro de Precos conforme Ordens de Servico emitidas pela Administracao. 2.2. A execucao compreende controle de acesso revista preventiva ronda orientacao ao publico prevencao de conflitos e apoio a organizacao com fornecimento de mao de obra uniformes padronizados radios comunicadores e EPI s. 2.3. Metodologia de Preco O valor da hora de servico varia conforme o horario e dia da prestacao. Para fins de referencia foi adotada a media de mercado de R 60 00 hora conforme pesquisa com 03 empresas autorizadas pela PF em atendimento ao art. 23 da Lei n 14.133 2021 e IN SEGES ME n 65 2021.MUNICIPIO DE QUARAI42 | Processo 85 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Valério do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.