InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização de Palestra Show em alusão à campanha Setembro Amarelo, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Valério do Sul/RS, em prol dos alunos do município e população em geral. O evento será realizado no dia 09 de setembro de 2026 (quarta-feira), às 13h30min, com o objetivo de promover ações de conscientização, prevenção ao suicídio, valorização da vida e fortalecimento da saúde mental da população.
MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL · MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL/RS
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Compra19Controle PNCP94442241000134-1-000081/2026Processo143ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SULCNPJ do órgão94442241000134Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL/RSLocalSão Valério do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 03:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- Garantir o fornecimento contínuo e adequado de gás liquefeito de petróleo – GLP, em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender às necessidades das Secretarias Municipais e demais unidades públicas do Município de São Valério do Sul/RS, assegurando o funcionamento regular das cozinhas, copas e demais locais que utilizam o gás para preparo de alimentos e atividades institucionais.5 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Presencial · 10/10/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios destinados à realização do evento comemorativo aos 10 anos de criação da Vila Nova, localizada na Reserva Indígena do Inhacorá, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2026, junto ao Ginásio da Comunidade, no Município de São Valério do Sul/RS.80 · São Valério do Sul/RS · Dispensa · 26/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constituir Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e do CRAS Vida Melhor na execução das ações, oficinas, cursos, projetos, campanhas e atividades coletivas desenvolvidas por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).A contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento contínuo e parcelado dos materiais necessários à realização das atividades socioassistenciais destinadas a crianças, adolescentes, mulheres, homens, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, atendidos na sede do Município de São Valério do Sul, nas comunidades do interior e nas áreas indígenas.Os materiais também serão empregados na confecção de trabalhos, lembranças, decorações e demais atividades alusivas às datas comemorativas e eventos institucionais promovidos ao longo do ano, tais como Páscoa, Festa Junina, Semana Farroupilha, Dia das Crianças, Natal, campanhas socioeducativas e atividades de encerramento do calendário anual dos gruposA adoção do Sistema de Registro de Preços possibilitará aquisições conforme a demanda da Administração, proporcionando maior eficiência no planejamento das ações, economicidade, redução de desperdícios, otimização dos recursos públicos e garantia da continuidade dos serviços socioassistenciais durante toda a vigência da Ata, estimada em 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, desde que comprovada a vantajosidade, nos termos da Lei nº 14.133/2021.43 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cargas de oxigênio medicinal , com disponibilização de cilindros em regime de comodato, destinados ao atendimento de pacientes em oxigenoterapia domiciliar, às Unidades Básicas de Saúde, aos atendimentos de urgência e emergência e ao transporte de pacientes realizado pela Secretaria Municipal de Saúde.42 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos infláveis, máquinas de algodão doce, cabine de fotos e plataforma 3D com o objetivo de atender as demandas das atividades institucionais e dos eventos oficiais promovidos pelo município de São Valério do Sul.41 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura aquisição de 01 (um) caminhão caçamba basculante, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas de manutenção e recuperação das estradas vicinais e apoio às atividades agropecuárias do Município de São Valério do Sul/RS, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, no âmbito do Convênio nº 994019/2026, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária MAPA.37 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - ORDEM DE SERVIÇO 12/2026: Aquisição futura de materiais de construção e demais insumos correlatos, destinados à manutenção, conservação, reforma e execução de serviços nas instalações e bens públicos, para atendimento das necessidades das Secretarias do Município de São Valério do Sul, em cumprimento a Ordem de Serviço 012/2026. Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção, materiais para manutenção predial, materiais para manutenção da infraestrutura viária, ferragens, madeiras, tintas, revestimentos, ferramentas, equipamentos e demais insumos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Valério do Sul/RS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.A aquisição será realizada conforme a efetiva necessidade da Administração, mediante emissão de Autorização de Fornecimento ou documento equivalente, não estando o Município obrigado a adquirir integralmente os quantitativos registrados.40 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de tintas e toner para uso em impressoras da administração municipal.39 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de brindes institucionais e mimos personalizados, destinados ao atendimento das demandas das diversas secretarias do município de São Valério do Sul, visando apoiar ações institucionais, campanhas públicas, eventos oficiais, programas sociais e atividades com a comunidade.38 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e conservação do Prédio Administrativo da Unidade Básica de Saúde UBS do Município de São Valério do Sul/RS, compreendendo a substituição de pisos internos, execução de pintura interna e realização de serviços de manutenção e adequação dos banheiros, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços.36 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- [Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção, inspeção e recarga de extintores de incêndio, bem como a aquisição de extintores novos, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal quanto à prevenção, segurança e combate a princípios de incêndio.A contratação será realizada por meio de pregão eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, permitindo o atendimento parcelado das demandas, conforme necessidade das secretarias municipais, prédios públicos, veículos, máquinas, equipamentos e demais locais sob responsabilidade do Município.MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL30 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de Empresa por empreitada global material/serviços, para execução do projeto de prevenção contra incêndio na EMEB Clóvis PestanaMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACCE 10 · Lagoa Vermelha/RS · Concorrência - Eletrônica · 09/10/2026
- Aquisição de brindes destinados aos participantes das ações do Dia D das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, que acontecerão nos dias 15/10/2026 e 12/11/2026, respectivamente, como forma de acolhimento, sensibilização e incentivo à participação nas ações de promoção da saúde, prevenção e cuidado integral.MUNICIPIO DE VERANOPOLIS239 · Veranópolis/RS · Dispensa · 09/10/2026
- Execução do Projeto “Cuidado e Prevenção”, da APAA- Associação de Protetores de Animais de Alegria/RS. Animais comunitários, abandonados e de Pessoas com Baixa Renda.MUNICIPIO DE ALEGRIA49 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Execução do Projeto “Cuidado e Prevenção”. Promover a autonomia e elevar de vida de cães e gatos em situação de vulnerabilidade, garantindo proteção, cuidado e dignidade.MUNICIPIO DE ALEGRIA48 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Execução do Projeto “Cuidado e prevenção”. Aquisição de casinhas destinadas a cães e gatos em situação de vulnerabilidade, assegurando-lhes abrigo seguro, proteção contra intempéries e melhores condições de vida, promovendo dignidade e bem-estar animal.MUNICIPIO DE ALEGRIA47 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Revisão e recarga de extintores de incêndio que integram o sistema de prevenção e combate a incêndios do prédio da Subseção Judiciária de Erechim, sendo: 8 (oito) extintores com capacidade de 4 kg, tipo PQS ABC e 3 (três) extintores de gás carbônico (CO₂) com capacidade de 4 kg tipo BC.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA144 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 09/10/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, execução dos serviços, emissão de laudos técnicos, treinamento e acompanhamento para obtenção do APPCI, visando à complementação do Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) do Museu Garibaldino Lourenço de Lima e da Casa da Cultura Athos Branco, localizados na Rua Nívio Castellano, nº 650, Centro, Lagoa Vermelha/RS, conforme Memorial Descritivo, Projeto Executivo e Orçamento Base. As medidas previstas complementam o PPCI já aprovado, mantendo as instalações existentes e adequando a edificação às exigências do Corpo de Bombeiros.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPCE 93 · Lagoa Vermelha/RS · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- Contratação de serviço de treinamento para capacitação para prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL72 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
- CONTRATACAO DE SERVICOS Contratacao de empresa de engenharia especializada via credenciamento 50 2026 do COMAJA para a elaboracao de PPCI Plano de Prevencao Contra Incendio provisorio para EMEF Joao Batista e EMEF Jose de Anchieta conforme documentacao em anexo.MUNICIPIO DE SOLEDADE1697 | Processo 1903 · Soledade/RS · Dispensa · 08/10/2026