DispensaDivulgada no PNCP
VALOR REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BANNERS PARA DIVULGAÇÃO DO EVENTO, IDENTIFICAÇÃO DE PATROCINADORES E SINALIZAÇÃO/LOCALIZAÇÃO DE ESPAÇOS DURANTE A 68ª FESTA REGIONAL DO ARROZ.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria da Agricultura Ind.comércio
Dados da publicação
CompraPRD 114Controle PNCP94444247000140-1-000134/2026Processo153/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSecretaria da Agricultura Ind.comércioLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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